eSocial: Nova funcionalidade para produtor rural
A partir de hoje (25/10/2021) o eSocial contará com uma nova ferramenta que permitirá ao Segurado Especial (produtor rural) prestar
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Notícias
eSocial: Iniciado envio de eventos do SST para Grupo 1
Conforme Portaria Conjunta SERFB/SEPRT/ME nº 71 de 29 de junho de 2021, desde ontem, 13 de outubro de 2021, as
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eSocial: Web Service do eSocial temporariamente indisponível
O Portal do eSocial noticiou que os módulos web simplificados de pessoas físicas e jurídicas ficarão indisponíveis até o dia
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PL 2058 de 2021: Câmara aprova trabalho presencial para gestante imunizada contra Covid-19
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2058/2021 que visa alterar a Lei nº 14.151, de 12
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Receita Federal: Novo Aplicativo da Receita Federal
A Receita Federal lançou um novo aplicativo que reúne vários serviços e informações de forma centralizada e simplificada. O novo
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Justiça do Trabalho: Mantida multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou o recurso de um reclamante que foi multado por litigância
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RFB: Receita notificará empresas para retificação do GILRAT na GFIP
A Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou que serão enviadas notificações para 6.953 empresas para que realizem a regularização nas
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Legislação: PORTARIA MTP Nº 313/2021 (PPP ELETRÔNICO)
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE
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Justiça do Trabalho: Término de contrato temporário não dá garantia de emprego para gestante
A Justiça do Trabalho negou a reintegração de uma funcionária que estava grávida no momento da dispensa, pois o contrato
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RFB: DCTFWeb transmitida via eSocial
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União no dia 13 de setembro de 2021 o
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