eSocial: Não incidência da CP PATRONAL nos 15 primeiros dias que antecedem o auxílio-doença
O portal eSocial publicou orientações sobre o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME, que trata da não incidência da contribuição previdenciária patronal
Read More
Notícias
RFB: Receita autuou empresas por irregularidades no IRRF 2016
A Receita Federal do Brasil – RFB autuou diversas empresas após verificar irregularidades no recolhimento do Imposto de Renda Retido
Read More
Salário Mínimo 2021: Congresso aprovou a nova proposta da LDO
O Ministério da Economia alterou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2021, onde prevê o aumento
Read More
Justiça do Trabalho: Parcelas salariais pagas ‘por fora’ gera recolhimento do FGTS
O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma empresa de ônibus do Rio de Janeiro/RJ que realizava
Read More
eSocial: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho notifica empresas a retificarem o eSocial
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT notificou 5.325 empresas a realizarem atualizações de dados divergentes no eSocial.
Read More
Trabalho: PcD’s demitidos durante pandemia são reintegrados após fiscalização
Após serem demitidos durante a pandemia pelo coronavírus (Covid-19), pessoas com deficiência (PcD) foram reintegradas devido a ação da fiscalização
Read More
Receita Federal: DARF poderá ser pago pelo PIX
A Receita Federal do Brasil – RFB noticiou que o Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, principal documento
Read More
FGTS: Quem ainda não movimentou terá até 31/12/2020 para sacar o FGTS emergencial
O trabalhador que não realizou movimentação do FGTS emergencial, ainda poderá solicitar à Caixa, através do App FGTS, que disponibilize
Read More
RAIS: Iniciado novo lote de pagamento do abono salarial
O Ministério da Economia noticiou que deu início ao pagamento do novo lote do abono salarial, onde são contemplados os
Read More
STF: Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Read More