Lei 14.017/2020: Auxílio emergencial para profissionais da cultura
A Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, estabelece ações emergenciais destinadas ao
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Notícias
Auxílio Emergencial: Caixa divulga calendário para desbloqueio de contas do CAIXA Tem
A Caixa Econômica Federal divulgou, em seu site oficial, o calendário para regularização de contas que foram bloqueadas por
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Projeto de Lei 3418: Visa a prorrogação da licença-maternidade e licença-paternidade
Transita no Senado o Projeto de Lei – PL nº 3418/2020 que visa ampliar a duração da licença-maternidade e a
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RAIS 2020 – Prazo para corrigir as informações do eSocial e GDRAIS termina dia 30/09/2020
O Ministério da Economia informou que as empresas dos Grupos 1 e 2 que não enviaram corretamente as informações das
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Decreto 10.410/2020: Altera o CNAE Preponderante e alíquotas do GILRAT
Foi publicado Diário Oficial da União – DOU, no dia 01 de julho de 2020, o Decreto 10.410/2020 que
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Auxílio Emergencial: Governo divulga o novo calendário de pagamento
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU, nesta sexta-feira (17/07/2020) a Portaria 442/2020 que altera
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MP 927: Medida perderá validade no próximo dia 19 (domingo)
A Medida Provisória 927/2020 que altera as regras trabalhistas deveria ter sido votada ontem (16/07/2020) no Senado, mas por decisão
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Portaria 16.655/2020: Trata da recontratação de empregado durante estado de calamidade pública
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria 16.655 de 2020 que disciplina a possibilidade de recontratação
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MP 932: Medida provisória foi convertida na Lei 14.025/2020
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU em 15/07/2020 a Lei 14.025/2020 que teve sua origem na MP
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Decreto 10.422/2020: Prorrogação da redução salarial e suspensão de contrato
Foi publicado hoje (14/07/2020) no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.422/2020 que prorroga os prazos dos
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