Tabelas

FERIADOS NACIONAIS

FERIADOS NACIONAIS 

DATA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO BASE LEGAL
01/01/2025 quarta-feira Confraternização Universal Lei 662/1949
18/04/2025 sexta-feira *Sexta-feira da Paixão Lei 9093/1995
21/04/2025 segunda-feira Tiradentes Lei 662/1949
01/05/2025 quinta-feira Dia do trabalhador Lei 662/1949
07/09/2025 domingo Independência do Brasil Lei 662/1949
12/10/2025 domingo Nossa Senhora Aparecida Lei 6.802/1980
02/11/2025 domingo Finados Lei 662/1949
15/11/2025 sábado Proclamação da República Lei 662/1949
20/11/2025 quinta-feira Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Lei 14.759/2023
25/12/2025 quinta-feira Natal Lei 662/1949

*São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.

 

PONTOS FACULTATIVOS

(Para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional)

DATA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO BASE LEGAL
03/03/2025 segunda-feira Carnaval Portaria MGI 9783/2024
04/03/2025 terça-feira Carnaval Portaria MGI 9783/2024
05/03/2025 quarta-feira Quarta-Feira de Cinzas Portaria MGI 9783/2024
19/06/2025 quinta-feira Corpus Christi Portaria MGI 9783/2024
20/06/2025 sexta-feira Portaria MGI 9783/2024
28/10/2025 terça-feira Dia do Servidor Público federal Portaria MGI 9783/2024
24/12/2025 quarta-feira Véspera do Natal Portaria MGI 9783/2024
31/12/2025 quarta-feira Véspera do Ano Novo Portaria MGI 9783/2024

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