A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), através da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT), realizará no dia 27/04/2022 o lançamento da Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente.
“Ao longo do ano, nosso objetivo é desenvolver materiais, cursos, rodas de conversas, entre outras ferramentas, para sensibilizar a sociedade para o tema do Trabalho Doméstico Decente”, afirma Romulo Machado e Silva, Subsecretário de Inspeção do Trabalho. Fonte: Portal eSocial
A Campanha visa esclarecer aos trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral a legislação aplicável ao Trabalho Doméstico, inclusive no que diz respeito a segurança e saúde, discriminação, assédio e violências no trabalho, assim como sensibilizar para a importância do cumprimento da legislação trabalhista e alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, além de apresentar os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico.
ACESSO AO EVENTO: Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente | 27/04 – quarta-feira – 09h
Assine nosso site e receba notificações de novas publicações por e-mail.
Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e,…
A resposta é sim. Porém, haverá uma transição gradual. A Receita Federal do Brasil (RFB)…
Taxa de juros Selic acumulada para pagamento a partir de fevereiro de 1995 atéagosto de…
TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO Tabela INSS, a partir…
Informe de Rendimentos 2026 e o Fim da DIRF Com a proximidade do período de…
A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025 visa instituir a redução do…