O Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza uma relação de ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Portaria MTP 671 de 2021, para sanar dúvidas relacionadas aos impactos desta portaria no ponto eletrônico.
Por ser um documento dinâmico, ele é alterado com novas perguntas e respostas, conforme forem surgindo novas dúvidas.
Para visualizar a relação de ‘Perguntas e Respostas’, clique aqui.
Promulgação da Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece a escala 5x2 e a redução gradual da…
Novas regras beneficiam microempreendedores individuais (MEIs), empresas e empregadores com débitos do FGTS. Prazo de…
Decisão reforça que a manipulação intencional do controle de jornada pode justificar demissão por…
Ministro Vieira de Mello Filho afirma que a redução da jornada de trabalho poderá melhorar…
Pagamento começou nesta quinta-feira (15) e movimenta mais de R$ 804 milhões em todo o…
Proposta aprovada em dois turnos garante dois dias de descanso semanal remunerado e estabelece prazo…