Tabela: Férias proporcionais com faltas injustificadas
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT estabelece, em seu artigo 130, que após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
- 30 dias corridos, quando não houver falta do ao serviço mais de 05 vezes;
- 24 dias corridos, quando houver tido de 06 a 14 faltas;
- 18 dias corridos, quando houver tido de 15 a 23 faltas;
- 12 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas.
Tabela de férias proporcionais
Exemplo 01
Considerando que o empregado obteve 12 meses de férias, mas que faltou 6 vezes durante o período aquisitivo, com salário base de R$ 2.000,00.
Avos: 12/12
Faltas: 6
Férias proporcionais: 24 dias
Cálculo:
Vl férias = R$ 1.600,00 (R$ 2.000,00 / 30 x 24)
Vl 1/3 = R$ 533,33 (R$ 1.600,00 / 3)
Total = R$ 2.133,33
Exemplo 02
Considerando uma rescisão onde o empregado obteve 5/12 avos de férias, mas faltou injustificadamente 24 dias ao longo do período aquisitivo, com salário base de R$ 2.000,00.
Avos: 05/12
Faltas: 24
Férias proporcionais: 05 dias
Cálculo:
Vl férias = R$ 333,33 (R$ 2.000,00 / 30 x 5)
Vl 1/3 = R$ 111,11 (R$ 333,33 / 3)
Total = R$ 444,44
Vale ressaltar que é vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço. Além disso, o período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
Leia também:
Download: Cálculo de férias proporcionais às faltas injustificadas
Assine nosso site e receba notificações de novas publicações por e-mail.
Fonte: CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
