Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho: Reclamante condenado a pagar custas por faltar a audiência

Um pizzaiolo que acionou empresa na justiça pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de saldo de salário, horas extras,…

4 anos ago

Como emitir a guia de Depósito Recursal Trabalhista

O depósito recursal trabalhista, previsto no artigo 899 da CLT, refere-se ao valor que a empresa deposita em juízo quando…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Revertida justa causa por motivo de “Força Maior” por causa da Covid-19

A Justiça do Trabalho de Salvador reverteu uma demissão por justa causa, onde o empregador alegou que o motivo foi…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Herdeiros de empregado falecido receberão indenização por acidente do trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas paguem indenização por danos morais aos herdeiros…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Reclamante condenado a pagar multa por litigância de má-fé por ter alegado ser uma “pessoa pobre”

Empregado ajuizou ação trabalhista, após aderir ao Pedido Incentivado de Demissão (PID), pleiteando integração do auxílio-alimentação, horas extras, aviso prévio…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Empresa condenada por descontar dos empregados valores referentes a avarias de carros

O Ministério Público do Trabalho – MPT ajuizou ação civil pública contra empresa que descontava dos salários o valor dos…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Supermercado que revistava diariamente as bolsas dos empregados pagará indenização

Supermercado que revistava as bolsas e armários dos empregados foi condenada a pagar indenização ao funcionário que o acionou na…

4 anos ago

Como identificar se a empresa está com ações trabalhistas em tramitação

É possível verificar se uma pessoa física ou jurídica possui ações trabalhistas em andamento consultando o Tribunal Regional do Trabalho…

4 anos ago

eBook: Material educativo sobre o Teletrabalho

O Tribunal Superior do Trabalho – TST divulgou um material educativo que trata sobre o Teletrabalho. Este material reúne as principais informações sobre o…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: TST derrubou decisão que obrigava um banco a recontratar funcionário com deficiência auditiva

Empregado portador de deficiência auditiva acionou na justiça o banco para o qual trabalhava, alegando que a empresa o demitiu…

4 anos ago