mp 936/2020

13º Salário e Férias:  Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME

  Reflexos dos acordos de suspensão e redução sobre o 13º salário e sobre as férias   A Subsecretaria de…

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Download: Cálculo indenização Lei 14.020/2020

A Lei 14.020/2020, originária da MP 936/2020, criou regras emergenciais com o objetivo preservar o emprego e a renda, garantir…

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Decreto 10.517/2020: Prorrogado novamente os acordos de redução salarial e suspensão de contrato

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BEM: Como consultar a situação do Benefício Emergencial

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – BEM foi instituído pela Medida Provisória 936/2020, que se…

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Lei 14.020/2020

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de…

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