TST

Justiça do Trabalho: Empregada grávida que pediu demissão receberá indenização substitutiva

Microempresa do Rio de Janeiro (RJ) foi condenada a pagar uma indenização substitutiva a ex-funcionária que pediu demissão sem saber…

3 anos ago

Justiça do Trabalho: Reclamante condenado a pagar multa por litigância de má-fé por ter alegado ser uma “pessoa pobre”

Empregado ajuizou ação trabalhista, após aderir ao Pedido Incentivado de Demissão (PID), pleiteando integração do auxílio-alimentação, horas extras, aviso prévio…

3 anos ago

Justiça do Trabalho: Empresa condenada por descontar dos empregados valores referentes a avarias de carros

O Ministério Público do Trabalho – MPT ajuizou ação civil pública contra empresa que descontava dos salários o valor dos…

4 anos ago

eBook: Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral

  A Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, disponibilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, aborda os diferentes tipos de assédio…

4 anos ago

eBook: Material educativo sobre o Teletrabalho

O Tribunal Superior do Trabalho – TST divulgou um material educativo que trata sobre o Teletrabalho. Este material reúne as principais informações sobre o…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Construtora pagará R$ 250 mil de indenização após morte de operário

  O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma construtora e uma empreiteira pelo descumprimento reiterado de…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Assistente Pessoal receberá indenização por danos morais

Contratada para exercer a função de assistente pessoal no setor de RH, funcionária de uma grande loja de departamentos aciona…

4 anos ago

Webinar | Trabalho Infantil em Pandemia

A Justiça do Trabalho, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, apresentou nesta sexta-feira…

4 anos ago

Revista TST: Mudança no cálculo de abono da ECT não é considerada lesiva

  #UseMáscara #EviteAglomerações #SePuderFiqueEmCasa   Edição do dia 23/10/2020   (0:57) No Revista desta semana, veja o porquê de o Detran-DF ter…

4 anos ago

Revista TST: Empregado que comprovou doença ocupacional obtém indenização

#UseMáscara #EviteAglomerações #SePuderFiqueEmCasa   Edição do dia 16/10/2020   (0:53) Motorista de ônibus teve negado direito a intervalo de 30 minutos a…

4 anos ago