Justiça do Trabalho: Mantida justa causa de cipista por mau procedimento e desídia

5 anos ago

Empresa de Minas Gerais demitiu seu empregado, motorista de ambulância, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), por…

DCTFWeb: Como emitir DARF inferior a R$ 10,00

5 anos ago

A Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, alterada pela Instrução Normativa RFB Nº 1238 de 11 de janeiro…

eSocial: MTP notifica empregadores domésticos

5 anos ago

O portal do eSocial notificou que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho…

eSocial: Período de convivência, entre versões, foi prorrogado

5 anos ago

O portal do eSocial notificou que o período de convivência entre as versões S-1.0 (atual) e a versão 2.5 (antiga)…

PLS 268 de 2017: Reduzir a duração do contrato de trabalho a tempo parcial para 25h semanais

5 anos ago

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 268/2017 que visa altera o art. 58-A da Consolidação das Leis…

DCTFWeb: Perguntas e Respostas

5 anos ago

Quais os procedimentos para emissão do documento de arrecadação decorrentes de reclamatórias trabalhistas? Até que o evento específico para reclamatórias…

Live: Trabalho Doméstico – direitos e deveres

5 anos ago

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Escola Nacional da Inspeção…

eSocial Doméstico: Como alterar o salário do empregado

5 anos ago

Atualização: 15/05/2023 Tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 1172/2023, o empregador doméstico deve realizar a alteração do…

eSocial: Desbloqueado envio de eventos periódicos (folha de pagamento) de janeiro/2022

5 anos ago

O portal do eSocial notificou que o envio dos eventos periódicos foram desbloqueados após a divulgação da Portaria Interministerial MTP/ME…

Tabela: Seguro-Desemprego 2022

5 anos ago

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou a atualização da tabela anual do seguro-desemprego para trabalhadores com direito ao…