Portaria SEPRT/ME Nº 477/2021

5 anos ago

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, em 13/01/2021, a Portaria SEPRT/ME Nº 477 de 12 de janeiro de 2021,…

eSocial Doméstico: Nova funcionalidade no aplicativo permite gerenciar as férias dos empregados

5 anos ago

O aplicativo eSocial Doméstico conta agora com a ferramenta simplificada de férias, onde o empregador poderá gerenciar as programações das férias de seus…

FGTS: Cartilha operacional MP 927/2020 V7

5 anos ago

A Caixa Econômica Federal disponibilizou a sétima versão da Cartilha Operacional do parcelamento do FGTS referente MP 927/2020.  A nova versão da Cartilha Operacional MP 927/2020, contém alterações, inclusões e exclusões de…

FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 – 04/01/2021

5 anos ago

   A Caixa Econômica Federal – CEF publicou o Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 04/01/2021. Em relação ao manual anterior, foram…

CPF: Irregularidades podem ser corrigidas pela internet

5 anos ago

A Receita Federa do Brasil – RFB noticiou que as pendências relacionadas ao Cadastro de Pessoa Física – CPF podem…

Ato Declaratório Executivo nº 1/2021

5 anos ago

A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou no Diário Oficial da União – DOU de 05/01/2021 o Ato Declaratório…

Modelo: ADVERTÊNCIA | USO INDEVIDO DO VALE-TRANSPORTE

5 anos ago

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR Sr. (a) _________________________________________________________________ (Nome do funcionário)     Verificamos que o senhor (a) está utilizando veículo próprio para…

Justiça do Trabalho: TST derrubou decisão que obrigava um banco a recontratar funcionário com deficiência auditiva

5 anos ago

Empregado portador de deficiência auditiva acionou na justiça o banco para o qual trabalhava, alegando que a empresa o demitiu…

Salário Mínimo 2021: Publicada MP que estabelece o mínimo em R$ 1.100,00

5 anos ago

Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Medida Provisória nº 1.021 de 30 de dezembro de 2020,…

Tabela: Seguro Desemprego (anos anteriores)

5 anos ago

 Vigente:  01/01/2022 a 31/12/2022 Salário médio Valor da parcela  Até R$ 1.858,17  Multiplica-se salário médio por 0,8 (80%)   De R$…