Rescisão: Saiba quais os tipos e quais verbas rescisórias o empregado tem direito

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A rescisão de contrato de trabalho é o fim do vínculo entre empregado e empregador, no qual a iniciativa será…

Teletrabalho

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Definição, adesão, custos, jornada, MP 927, Projeto de Lei n° 3.512/2020 No momento atual de pandemia do coronavírus (Covid-19), uma…

Lei 14.020/2020

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Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de…

FGTS: A Fenacon acionará Caixa na justiça por problemas no parcelamento do FGTS

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A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON informou,…

MP 936: Medida provisória transformada na Lei 14.020/2020

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O presidente sancionou, com vetos, a MP 936/2020. Esta foi transformada na Lei 14.020/2020 e publicada hoje (07/07/2020) no Diário…

FGTS: A Fenacon solicita à Caixa a prorrogação do pagamento da primeira parcela

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A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON encaminhou…

eSocial Doméstico: passo a passo do parcelamento do FGTS

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  Os empregadores que decidiram parcelar o FGTS das competências março, abril e maio de 2020, com base na MP…

Abono do PIS: Caixa libera abono salarial 2020/2021

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A Caixa Econômica Federal – CEF libera hoje, 30 de junho de 2020, o abono salarial do PIS 2020/2021 para…

eSocial Doméstico: sistema passa a exibir DAE pago

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O sistema do eSocial Doméstico disponibilizou a ferramenta ‘Consulta Guias Pagas’ para que o empregador possa visualizar o Documento de…

IRPF: Receita disponibiliza serviço online para quem caiu na malha

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A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou no dia 25 de junho de 2020 a implantação do serviço Malha…