Projeto de Lei 3418: Visa a prorrogação da licença-maternidade e licença-paternidade

6 anos ago

Transita no Senado o Projeto de Lei – PL nº 3418/2020 que visa ampliar a duração da licença-maternidade e a…

RAIS 2020 – Prazo para corrigir as informações do eSocial e GDRAIS termina dia 30/09/2020

6 anos ago

O Ministério da Economia informou que as empresas dos Grupos 1 e 2 que não enviaram corretamente as informações das…

Decreto 10.410/2020: Altera o CNAE Preponderante e alíquotas do GILRAT

6 anos ago

  Foi publicado Diário Oficial da União – DOU, no dia 01 de julho de 2020, o Decreto 10.410/2020 que…

Auxílio Emergencial: Governo divulga o novo calendário de pagamento

6 anos ago

  O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União – DOU, nesta sexta-feira (17/07/2020) a Portaria 442/2020 que altera…

MP 927: Medida perderá validade no próximo dia 19 (domingo)

6 anos ago

A Medida Provisória 927/2020 que altera as regras trabalhistas deveria ter sido votada ontem (16/07/2020) no Senado, mas por decisão…

Portaria 16.655/2020: Trata da recontratação de empregado durante estado de calamidade pública

6 anos ago

Foi publicado no Diário Oficial da União - DOU  a Portaria 16.655 de 2020 que disciplina a possibilidade de recontratação…

MP 932: Medida provisória foi convertida na Lei 14.025/2020

6 anos ago

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU em 15/07/2020 a Lei 14.025/2020 que teve sua origem na MP…

Decreto 10.422/2020: Prorrogação da redução salarial e suspensão de contrato

6 anos ago

Foi publicado hoje (14/07/2020) no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.422/2020 que prorroga os prazos dos…

Câmara deve votar projeto que prevê indenização para profissionais de saúde

6 anos ago

  A Câmara dos Deputados deve votar amanhã, 14/07/2020, o Projeto de Lei nº 1826/20, que prevê uma indenização para…

Auxílio Emergencial: Caixa antecipa o saque do benefício a partir desta segunda

6 anos ago

A Caixa Econômica Federal divulgou, em seu site oficial, que antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários que…