Olhar Trabalhista

RFB: O e-CAC vai acabar?

A resposta é sim. Porém, haverá uma transição gradual. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB…

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Tabela: Taxa de Juros Selic Acumulada Mensalmente

Taxa de juros Selic acumulada para pagamento a partir de fevereiro de 1995 atéfevereiro de 2026 A taxa de juros…

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Tabela do INSS

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO Tabela INSS, a partir de 01/01/2026 Salário de contribuição…

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Informe de Rendimentos 2026 e o Fim da DIRF

Informe de Rendimentos 2026 e o Fim da DIRF Com a proximidade do período de declaração de Imposto de Renda,…

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Imposto de Renda 2026 – FAQ

A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025 visa instituir a redução do imposto de renda devido nas…

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Salário Mínimo 2026

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 12.797 de 23 de dezembro de 2025, que dispõe…

4 meses ago

Tabela: IR (vigência 05/2025)

    A partir 05/2025 Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IRPF (R$)  R$     …

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eSocial: Falsa notificação

O portal do eSocial alerta que alguns empregadores estão recebendo e-mails com notificação de pendência de atualização cadastral e ameaça…

11 meses ago

eSocial: Novas naturezas de rubrica (9253 e 9912)

Estão disponíveis na Tabela 03 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento) do eSocial novas naturezas de rubrica com os…

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eSocial: Rescisão por falecimento do empregado

O eSocial, através do portal de notícias, chama a atenção dos empregadores para o correto preenchimento na data de desligamento…

1 ano ago