Olhar Trabalhista

Legislação: Portaria MTE 3.869/2023 | eLIT e DET

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MTE nº 3.869 de 21 de dezembro de 2023, que…

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Salário Mínimo 2024

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023, que dispõe…

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Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do Abono Salarial (PIS/PASEP) 2024.…

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Congresso deve regulamentar licença-paternidade em 18 meses, decide STF

Por: Notícias STF “O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito…

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FGTS Digital: Período de teste prorrogado

O período de testes do FGTS Digital (produção limitada) foi prorrogado para o dia 13 de janeiro de 2024, conforme…

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FGTS Digital: Novo cronograma de Implantação

Foi publicado no Diário Oficial da União o Edital nº 4/2023 que altera o cronograma de implantação do FGTS Digital…

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Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

Por: Agência Brasil "A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2,…

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FGTS: Parcelamento dos Recolhimentos Suspensos do FGTS (PORTARIA MTE 3.553/23)

A Caixa Econômica Federal divulgou a cartilha operacional do empregador, versão 2, que trata do “Parcelamento dos Recolhimentos Suspensos do…

6 meses ago

eSocial: Módulo Processo Trabalhista (Web)

Os eventos referentes a processos trabalhistas objetivam captar, de forma estruturada, as informações relativas a processos judiciais trabalhistas e a…

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FGTS Digital: Ambiente de Teste

  GESTÃO DE GUIAS Emissão de Guia Rápida - Permite a emissão de guias de FGTS, para competências com débitos…

8 meses ago