Olhar Trabalhista

eSocial: Falsa notificação

O portal do eSocial alerta que alguns empregadores estão recebendo e-mails com notificação de pendência de atualização cadastral e ameaça…

1 ano ago

eSocial: Novas naturezas de rubrica (9253 e 9912)

Estão disponíveis na Tabela 03 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento) do eSocial novas naturezas de rubrica com os…

2 anos ago

eSocial: Rescisão por falecimento do empregado

O eSocial, através do portal de notícias, chama a atenção dos empregadores para o correto preenchimento na data de desligamento…

2 anos ago

eSocial: Afastamento Temporário (S-2230) para concessão de benefício no INSS

O eSocial, através do portal de notícias, chama a atenção dos empregadores para a importância do registro dos afastamentos no…

2 anos ago

eSocial: Qualificação Cadastral On-line (descontinuidade)

Desde do dia 10 de fevereiro de 2025 os empregadores não podem realizar “Consulta de Qualificação Cadastral on-line” do eSocial.…

2 anos ago

DIRPF: Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2025

Quem está obrigado a declarar o imposto de renda Recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis...) acima de R$ 33.888,00; Recebeu…

2 anos ago

DCTFWeb – Receita Federal altera o prazo de envio da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Instrução Normativa nº 2.248/2025, alterou o prazo para transmissão da DCTFWeb mensal…

2 anos ago

DIRF: Eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD

Os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD a partir de janeiro de 2025, onde os eventos…

2 anos ago

DCTFWeb: Módulo de Inclusão de Tributo (MIT)

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou o manual com informações preliminares sobre a substituição da DCTF pela DCTFWeb, contendo…

2 anos ago

FERIADOS NACIONAIS

FERIADOS NACIONAIS  DATA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO BASE LEGAL 01/01/2025 quarta-feira Confraternização Universal Lei 662/1949 18/04/2025 sexta-feira *Sexta-feira da Paixão…

2 anos ago