Olhar Trabalhista

eSocial: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos | Evento S-2240

O evento S-2240 é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de…

5 anos ago

eSocial: Monitoramento da Saúde do Trabalhador | Evento S-2220

O evento S-2220 detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral…

5 anos ago

eSocial: Comunicação de Acidente de Trabalho | Evento S-2210

O evento S-2210 do eSocial será utilizado para comunicar o acidente de trabalho, mesmo que não tenha ocorrido afastamento do…

5 anos ago

Curso: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil

Curso: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil Instituição: GCursos Público Alvo: Este Curso é direcionado para estudantes e profissionais em…

5 anos ago

Justiça do Trabalho: Mantida multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou o recurso de um reclamante que foi multado por litigância…

5 anos ago

RFB: Receita notificará empresas para retificação do GILRAT na GFIP

A Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou que serão enviadas notificações para 6.953 empresas para que realizem a regularização nas…

5 anos ago

Legislação: PORTARIA MTP Nº 313/2021 (PPP ELETRÔNICO)

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE…

5 anos ago

Justiça do Trabalho: Término de contrato temporário não dá garantia de emprego para gestante

A Justiça do Trabalho negou a reintegração de uma funcionária que estava grávida no momento da dispensa, pois o contrato…

5 anos ago

FGTS: Conectividade Social ICP V2.3

A Caixa Econômica Federal publicou a versão 2.3 do Guia de Orientações ao Usuário referente ao Conectividade Social ICP. Alterações…

5 anos ago

FGTS: Guia Rápido – Conectividade Social ICP

A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou no dia 14 de setembro de 2021 atualização do Guia Rápido - Conectividade Social…

5 anos ago