Olhar Trabalhista

Lei 14.020/2020: Devolução do Benefício Emergencial – BEM

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – BEM foi instituído pela Lei 14.020/2020 (MP 936/2020), no…

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Justiça do Trabalho: Estabilidade para gestante em contrato temporário é inaplicável

Consultora contratada como temporária para prestar serviços a uma empresa de telefonia celular entrou com ação judicial para garantir a…

6 anos ago

Receita Federal: Serviços relacionados ao CPF podem ser realizados pelo Telegram

A Receita Federal do Brasil – RFB lançou uma nova forma de atendimento para assuntos relacionados ao CPF. Desde o…

6 anos ago

eSocial Doméstico – App eSocial Doméstico

Governo Federal lançou nesta quinta-feira (13/08/2020) o aplicativo eSocial Doméstico, visando a simplificação nos processos de folha do empregador. Este…

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CTPS Digital: Perguntas e respostas

1 - O que é a Carteira de Trabalho Digital? É a versão digital da carteira de trabalho física. Esta…

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Justiça do Trabalho: Falta de recolhimento do FGTS garante rescisão indireta a empregada

  Uma operadora de telemarketing ganhou na justiça a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, pois seu empregador não vinha…

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Justiça do Trabalho: justiça determina que empresa pague horas extras para os dias destinados a compensação

Duas empresas de Araucária (PR) são condenadas a pagar horas extras a um operador de logística que trabalhava nos dias…

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FGTS: Medida provisória do saque emergencial perde eficácia

O saque emergencial do FGTS previsto na Medida Provisória nº 946/2020 perdeu sua eficácia hoje (05/08/2020). Esta medida previa o…

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CTPS: Carteira de Trabalho Digital

  A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS é o documento que registra a vida profissional dos trabalhadores,…

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Seguro-desemprego: Projetos preveem aumento das parcelas do benefício

  A pandemia pelo coronavírus (Covid-19) aumentou o desemprego no país, chegando a uma taxa de 13,1% entre os dias…

6 anos ago