SST: Portaria estabelece nova redação da NR 26
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 06 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.770 /2022 que
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Autor: Olhar Trabalhista
SST: Portaria estabelece nova redação da NR 23
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 05 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.769 /2022 que
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MTP: Prazo de recolhimento do FGTS
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) esclarece que o vencimento do FGTS, estabelecido na Lei 14.438/2022, somente terá efeito
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Curso Gratuito: Caminho Digital | Escola do Trabalhador 4.0
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PL 3553 de 2015: Regulamenta a atividade de condutor de ambulância
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3553/2015 que dispõe sobre o exercício da atividade de
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MTP: Auto de Infração (Perguntas Frequentes)
O Auto de Infração (AI) é o documento através do qual o Auditor-Fiscal do Trabalho formaliza a constatação de uma infração à
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FGTS: Manual do Empregador | Gestão de Demandas do FGTS, v5
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Curso Gratuito: Ministério da Educação (MEC)
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza cursos gratuitos e online em diversas áreas de conhecimento, através da Plataforma APRENDA MAIS.
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