MTP: Prazo de recolhimento do FGTS
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) esclarece que o vencimento do FGTS, estabelecido na Lei 14.438/2022, somente terá efeito
Consulte mais informação
Autor: Olhar Trabalhista
Curso Gratuito: Caminho Digital | Escola do Trabalhador 4.0
O Caminho Digital é um programa do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) que prepara o trabalhador para os novos
Consulte mais informação
eSocial: Iniciado o envio dos eventos de periódicos e folha para Grupo 4
O Portal do eSocial noticiou o início da terceira fase para os órgãos públicos e organizações internacionais (Grupo 4) dos
Consulte mais informação
INSS: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Aposentadoria por Invalidez A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de
Consulte mais informação
PL 3553 de 2015: Regulamenta a atividade de condutor de ambulância
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3553/2015 que dispõe sobre o exercício da atividade de
Consulte mais informação
MTP: Auto de Infração (Perguntas Frequentes)
O Auto de Infração (AI) é o documento através do qual o Auditor-Fiscal do Trabalho formaliza a constatação de uma infração à
Consulte mais informação
FGTS: Manual do Empregador | Gestão de Demandas do FGTS, v5
A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma nova versão do ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 5.0, referente ao canal de
Consulte mais informação
Curso Gratuito: Ministério da Educação (MEC)
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza cursos gratuitos e online em diversas áreas de conhecimento, através da Plataforma APRENDA MAIS.
Consulte mais informação
MTP: Como emitir o DARF da multa decorrente do Auto de Infração
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a emissão online do
Consulte mais informação
Curso Gratuito: Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico
Instituição: Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT Curso: Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico Descrição: Este curso é
Consulte mais informação