eSocial: Iniciado o envio dos eventos de periódicos e folha para Grupo 4
O Portal do eSocial noticiou o início da terceira fase para os órgãos públicos e organizações internacionais (Grupo 4) dos
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Autor: Olhar Trabalhista
INSS: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Aposentadoria por Invalidez A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de
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PL 3553 de 2015: Regulamenta a atividade de condutor de ambulância
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3553/2015 que dispõe sobre o exercício da atividade de
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MTP: Auto de Infração (Perguntas Frequentes)
O Auto de Infração (AI) é o documento através do qual o Auditor-Fiscal do Trabalho formaliza a constatação de uma infração à
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FGTS: Manual do Empregador | Gestão de Demandas do FGTS, v5
A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma nova versão do ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 5.0, referente ao canal de
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Curso Gratuito: Ministério da Educação (MEC)
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza cursos gratuitos e online em diversas áreas de conhecimento, através da Plataforma APRENDA MAIS.
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MTP: Como emitir o DARF da multa decorrente do Auto de Infração
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a emissão online do
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Curso Gratuito: Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico
Instituição: Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT Curso: Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico Descrição: Este curso é
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Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações
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FGTS: Instalador SEFIP V 8.4 | Atualização 23/08/2022
Vigência: Agosto/2022 A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou a atualização do sistema SEFIP 8.4, contendo atualização da tabela CBO. A
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