PL 2058 de 2021: Câmara aprova trabalho presencial para gestante imunizada contra Covid-19
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2058/2021 que visa alterar a Lei nº 14.151, de 12
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Autor: Olhar Trabalhista
Receita Federal: Novo Aplicativo da Receita Federal
A Receita Federal lançou um novo aplicativo que reúne vários serviços e informações de forma centralizada e simplificada. O novo
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Tabela: Rubricas e Incidências do eSocial | Empregador Doméstico
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eSocial: Comunicação de Acidente de Trabalho | Evento S-2210
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Justiça do Trabalho: Mantida multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou o recurso de um reclamante que foi multado por litigância
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