19 de abril de 2024
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Tabela: Rubricas e Incidências do eSocial | Empregador Doméstico

Olhar Trabalhista
Tabela de Rubricas e Incidências
CÓDIGO NOME DA RUBRICA TIPO FOLHA INSS IRRF FGTS DESCRIÇÃO 
1000 Salário Vencimento Mensal Sim Sim Sim Valor referente ao salário mensal do empregado, ou dos dias trabalhados no mês em caso de contratação por hora, dia ou semana.
1099 Remuneração mensal Vencimento Mensal Sim Sim Sim Valor total da remuneração já considerando todos os vencimentos e deduções, exceto 13° salário, utilizado na Folha/Recebimentos e Pagamentos vigente no eSocial até 04/2016.
1100 Horas extras Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente às horas trabalhadas além da jornada contratada acrescidas de percentual, nunca inferior a 50%.
1101 Horas extras noturnas Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente às horas extras trabalhadas em período noturno acrescidas de percentual, nunca inferior a 50%.
1102 Horas extras em dobro Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao dobro das horas extras, em razão de trabalho em DSR realizado além da jornada diária normal.
1103 Horas extras noturnas em dobro Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao dobro das horas extras noturnas, em razão de trabalho em DSR realizado além da jornada diária normal.
1120 Horas extras – Banco de Horas Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente às horas extras, inicialmente destinadas para o banco de horas, e que não foram compensadas.
1130 Adicional noturno Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao adicional por trabalho realizado em período noturno, nunca inferior a 20% do valor da hora normal para trabalhador urbano/doméstico e a 25% para trabalhador rural.
1131 Adicional noturno em dobro Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao dobro do adicional noturno, em razão de trabalho em período noturno realizado em DSR.
1140 Intervalo para repouso e alimentação, quando não concedido integralmente Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Não Valor referente à remuneração do intervalo para repouso e alimentação, quando não concedido integralmente, acrescida de percentual nunca inferior a 50%.
1150 Intervalo entre duas jornadas de trabalho, quando não concedido integralmente Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Não Valor referente à remuneração das horas não concedidas do intervalo mínimo entre duas jornadas de trabalho, acrescida de percentual nunca inferior a 50%.
1200 DSR – Descanso Semanal Remunerado Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao salário dos dias de descanso semanal e feriados do mês pago ao empregado contratado por hora, dia ou semana, ou referente ao DSR devido na rescisão quando da última semana integralmente trabalhada pelo empregado contratado por mês ou quinzena.
1210 DSR – Descanso Semanal Remunerado – sobre Horas Extras Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao reflexo das horas extras devidas no mês sobre o DSR.
1211 DSR – Descanso Semanal Remunerado – sobre Adicional Noturno Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao reflexo do adicional noturno devido no mês sobre o DSR.
1212 DSR – Descanso Semanal Remunerado – sobre Adicional de Viagem do empregado doméstico Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao reflexo do adicional de viagem do empregado doméstico devido no mês sobre o DSR.
1220 Descanso Semanal e/ou feriado trabalhados Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao dobro do salário, relativo ao trabalho não compensado prestado em dias de descanso semanal e feriados.
1340 Adicional de viagem do empregado doméstico Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao adicional de viagem do empregado doméstico, nunca inferior a 25% do valor da hora normal.
1350 Outros adicionais Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente a outros adicionais não previstos nos itens anteriores.
1410 Gratificações Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente a gratificações pagas ao trabalhador.
1550 Vale-Transporte – Adiantamento pago em dinheiro Vencimento Mensal Não Não Não Valor pago antecipadamente ao empregado, em dinheiro, para custeio das passagens decorrentes do deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
1620 Abono legal Vencimento Mensal, Rescisão Não Sim Não Valor referente às importâncias relativas a título de ganhos eventuais e a abonos expressamente desvinculados do salário, por força da lei.
1720 Salário família Vencimento Mensal,  Rescisão Não Não Não Valor referente ao benefício previdenciário devido em virtude da faixa salarial e do número de filhos ou equiparados menores de 14 anos, ou inválidos de qualquer idade.
1721 Diferença de Salário-família retroativo Vencimento Mensal,  Rescisão Não Não Não Valor referente à diferença de Salário-família relativa a mês(es) anterior(es), paga retroativamente.
1730 Salário-família – Complemento Vencimento Mensal,  Rescisão Sim Sim Sim Valor excedente ao valor do salário-família fixado pela Previdência Social, pago pelo empregador.
1800 13º salário – Adiantamento Vencimento Mensal Não Não Sim Valor referente ao adiantamento do 13º salário, cujo pagamento deve ocorrer entre fevereiro e novembro.
1810 13º salário Vencimento 13º Salário, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente à gratificação salarial, equivalente à remuneração do mês de dezembro, cujo pagamento deve ocorrer até 20 de dezembro.
1820 Diferença de reflexo da remuneração variável no 13º salário Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao 13° salário complementar, devido a diferenças apuradas no mês de dezembro e não consideradas na folha de 13° salário, cujo pagamento deve ocorrer até 10 de janeiro do ano seguinte.
1840 Insuficiência de Saldo Vencimento Mensal, 13º Salário, Rescisão Não Não Não Valor referente ao saldo devedor do recibo de pagamento ou do termo de rescisão, a fim de que o valor líquido não fique negativo.
1900 Adiantamento de férias Vencimento Mensal Não Sim Não Valor referente ao adiantamento da remuneração de férias, desconsiderado o terço constitucional.
1901 Adiantamento do adicional de 1/3 sobre férias Vencimento Mensal Não Sim Não Valor referente ao adiantamento da remuneração do terço constitucional de férias.
1910 Férias – Gozadas no mês Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente à remuneração a que o empregado faz jus na época da concessão de férias, desconsiderado o terço constitucional, proporcional aos dias de férias no mês.
1920 Férias – Adicional 1/3 sobre férias gozadas no mês Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente ao terço constitucional de férias gozadas no mês.
1925 Férias – Pagamento prorrogado – Adicional 1/3 sobre férias – MP 1.046/2021 Vencimento Mensal Sim Sim Sim Valor referente ao terço constitucional de férias gozadas previsto pela Medida Provisória 1.046/2021 para pagamento até 20/12/2021. Competência máxima para utilizar: novembro/2021
1930 Férias – Abono pecuniário de férias Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Valor referente à conversão em dinheiro de 1/3 dos dias de férias a que o empregado possui direito.
1940 Férias – Adicional 1/3 sobre abono pecuniário Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Valor referente ao terço constitucional de férias, incidente sobre o abono pecuniário de férias no mês.
1945 Férias – Pagamento prorrogado – Abono pecuniário de férias + 1/3 – MP 1.046/2021 Vencimento Mensal Não Não Não Valor referente à conversão em dinheiro de 1/3 dos dias a que o empregado possui direito e do seu terço constitucional de férias, incidente sobre o abono pecuniário de férias no mês, previsto pela Medida Provisória 1.046/2021 para pagamento até 20/12/2021. Competência máxima para utilizar: novembro/2021.
1950 Férias – O dobro na vigência do contrato Vencimento Mensal, Rescisão Não Sim Não Valor referente à dobra da remuneração de férias gozadas no mês, por terem sido concedidas após o prazo legal, inclusive o terço constitucional.
1955 Abono pecuniário de férias – O dobro na vigência do contrato Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Valor referente à dobra do abono pecuniário de férias, por ter sido concedido após o prazo legal, inclusive o terço constitucional.
2000 Ajuda Compensatória – MP 1.045/2021 Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Ajuda compensatória paga pelo empregador ao empregado durante período de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de salário e jornada. Competência máxima para utilizar: novembro/2021
3000 Saldo de salários Vencimento Rescisão Sim Sim Sim Valor referente aos dias trabalhados no mês da rescisão contratual, desconsideradas as faltas e o respectivo DSR.
3010 13º salário sobre o aviso prévio indenizado Vencimento Rescisão Sim Não Sim Valor referente ao 13º salário incidente sobre a período do aviso prévio indenizado, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.
3020 13º salário proporcional Vencimento Rescisão Sim Sim Sim Valor referente a 1/12 avos da remuneração do trabalhador por fração superior a 14 dias de trabalho, por mês de serviço no ano, decorrente da rescisão do contrato de trabalho.
3030 Aviso prévio indenizado Vencimento Rescisão Não Não Sim Valor referente ao aviso prévio indenizado, calculado de acordo com o tempo de serviço do empregado.
3040 Férias – em dobro – na rescisão Vencimento Rescisão Não Não Não Valor referente a férias não concedidas no período concessivo.
3050 Férias proporcionais Vencimento Rescisão Não Não Não Valor referente a 1/12 avos da remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, fração superior a 14 dias por mês de trabalho.
3060 Férias vencidas Vencimento Rescisão Não Não Não Valor referente a remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, incluindo o adicional constitucional, correspondente a férias vencidas, mas dentro do prazo concessivo.
3065 Férias sobre o aviso prévio indenizado Vencimento Rescisão Não Não Não Valor referente a 1/12 avos da remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, fração superior a 14 dias por mês de trabalho, relativa à projeção do aviso prévio indenizado.
3070 Adicional de 1/3 sobre férias Vencimento Rescisão Não Não Não Valor referente ao terço constitucional de férias vencidas, inclusive em dobro, e/ou proporcionais.
3080 Indenização do art. 9º da Lei 7.238/1984 Vencimento Rescisão Não Não Não Valor pago ao empregado a título de indenização quando a dispensa ocorrer sem justa causa dentro dos trinta dias que antecedem a data base.
3100 Indenização pela extinção antecipada do contrato a termo Vencimento Rescisão Não Não Não Valor referente à indenização correspondente à metade da remuneração devida ao empregado até o término do contrato por prazo determinado em caso de rescisão antecipada, por iniciativa do empregador.
3110 Multa por atraso no pagamento da rescisão (art. 477, § 8º, da CLT) Vencimento Rescisão Não Não Não Valor referente à indenização por atraso no pagamento de rescisão do contrato de trabalho.
3120 Indenização por quebra de estabilidade Vencimento Rescisão Não Não Não Valor referente à indenização por desligamento durante período de estabilidade legal, ou estabilidade derivada de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
3200 Indenização rescisória – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Vencimento Rescisão Não Não Não Indenização pela dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego de que trata o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
3500 Retroativo – Diferença de remuneração mensal Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente à diferença de remuneração mensal do empregado (exceto 13º salário e férias), relativa a mês(es) anterior(es), paga retroativamente.
3501 Retroativo – Diferença de reflexo da remuneração variável no 13º salário Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente à diferença de 13º salário do empregado, relativa a ano atual ou anterior, paga retroativamente.
3502 Retroativo – Diferença de férias gozadas Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente à diferença de férias do empregado acrescidas do terço constitucional, relativa a mês(es) atual ou anterior(es), paga retroativamente.
3503 Retroativo – Diferença de verbas indenizatórias Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Valor referente à diferença de verbas indenizatórias (sem natureza de remuneração), relativa a mês(es) anterior(es), paga retroativamente.
3508 Diferença de férias gozadas Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente à diferença de férias, relativa a mês(es) atual ou anterior(es), paga retroativamente.
3509 Diferença do adicional de 1/3 sobre férias gozadas Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor referente à diferença do terço constitucional de férias, relativa a mês(es) atual ou anterior(es), paga retroativamente.
3510 Diferença de abono pecuniário de férias Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Valor referente à diferença de abono pecuniário de férias, desconsiderado o terço constitucional, relativa a mês(es) atual ou anterior(es), paga retroativamente.
3511 Diferença do adicional de 1/3 sobre abono pecuniário Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Valor referente à diferença do terço constitucional de férias incidente sobre o abono pecuniário de férias, relativa a mês(es) atual ou anterior(es), paga retroativamente.
3512 Diferença da dobra de férias na vigência do contrato Vencimento Mensal, Rescisão Não Sim Não Valor referente à diferença da dobra da remuneração de férias gozadas, inclusive o terço constitucional, relativa a mês(es) atual ou anterior(es), paga retroativamente.
3513 Diferença da dobra de abono pecuniário de férias Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Valor referente à diferença da dobra do abono pecuniário de férias, inclusive o terço constitucional, relativa a mês(es) atual ou anterior(es), paga retroativamente.
4000 Saldo para pgto prorrogado do adicional de 1/3 sobre férias gozadas – MP 1.046/2021 Vencimento Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Valor restante para pagamento do terço constitucional de férias gozadas previsto pela Medida Provisória 1.046/2021, prorrogado para pagamento até 20/12/2021.
4001 Saldo para pgto prorrogado do abono pecuniário e 1/3 sobre abono – MP 1.046/2021 Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Valor restante para pagamento do abono pecuniário e 1/3 sobre abono previsto pela Medida Provisória 1.046/2021, prorrogado para pagamento até 20/12/2021.
5183 Compensação de provisão de INSS no mês – Férias Vencimento Mensal, Rescisão Não Não Não Valor referente à compensação da contribuição previdenciária já descontada no recibo de férias, proporcional aos dias de férias no mês.
5000 Desconto do aviso prévio não cumprido Desconto Rescisão Não Não Não Desconto referente ao pedido de demissão do empregado sem cumprimento do aviso prévio.
5010 Multa da extinção antecipada do contrato a termo Desconto Rescisão Não Não Não Desconto referente à rescisão antecipada do contrato de trabalho por prazo determinado, por iniciativa do empregado.
5029 Desconto de adiantamento de férias e adicional de 1/3 no mês Desconto Rescisão Não Sim Não Desconto referente ao pagamento das férias ocorrido no mês anterior, inclusive terço constitucional, proporcional aos dias de férias no mês.
5030 Desconto de adiantamento de férias e adicional de 1/3 no mês Desconto Mensal Não Sim Não Desconto referente ao pagamento das férias ocorrido no mês anterior, inclusive terço constitucional, proporcional aos dias de férias no mês.
5031 Desconto de pagamento de férias gozadas e abono pecuniário Desconto Rescisão Não Não Não Desconto referente ao pagamento de férias gozadas e abono pecuniário, inclusive respectivos terços constitucionais.
5032 Desconto de pagamento de férias gozadas/vendidas Desconto Rescisão Não Não Não Desconto referente ao pagamento de férias gozadas e abono pecuniário, inclusive respectivos terços constitucionais, em caso de antecipação de férias em período aquisitivo em curso.
5035 Estorno para prorrogação pgto. adicional de 1/3 de férias – MP 1.046/2021 Desconto Mensal Sim Sim Sim Valor referente ao estorno do terço constitucional de férias gozadas previsto pela Medida Provisória 1.046/2021 para pagamento até 20/12/2021. Competência máxima para utilizar: dezembro/2021
5036 Estorno para prorrogação pgto. abono pecuniário de férias + 1/3 – MP 1.046/2021 Desconto Mensal Não Não Não Valor referente ao estorno da conversão em dinheiro de 1/3 dos dias a que o empregado possui direito e do seu terço constitucional de férias, incidente sobre o abono pecuniário de férias no mês, previsto pela Medida Provisória 1.046/2021 para pagamento até 20/12/2021. Competência máxima para utilizar: dezembro/2021
5040 13º salário – Desconto do adiantamento Desconto 13º Salário, Rescisão Não Não Sim Desconto referente à antecipação do 13º salário, realizada entre os meses de fevereiro e novembro.
5041 13º salário – Desconto do pagamento Desconto Rescisão Sim Sim Sim Desconto referente ao pagamento do 13º salário, realizado até o dia 20 de dezembro.
5048 13º salário complementar – Desconto Desconto Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Desconto referente ao 13° salário complementar, devido a diferenças apuradas no mês de dezembro e não consideradas na folha de 13º salário.
5050 Atrasos Desconto Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Desconto referente às horas/minutos de atraso do empregado no mês.
5060 Faltas Desconto Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Desconto referente aos dias de falta do empregado no mês.
5070 DSR sobre faltas e atrasos Desconto Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Desconto referente ao salário dos dias de descanso semanal e feriados do mês quando, sem justo motivo, a jornada da semana anterior não for integralmente cumprida.
5090 Vale-Transporte – Desconto Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente à participação do empregado no custeio do vale-transporte (até 6% do salário contratual, limitado ao valor do benefício pago).
5095 Vale-Transporte – Devolução de valor pago a maior Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Restituição de vale-transporte em virtude de concessão do benefício em valor maior que o devido.
5098 Desconto do adiantamento de salário Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente a adiantamento salarial.
5099 Desconto de Férias – Antecipação de pagamento Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente às férias pagas no mês anterior.
5140 Danos causados pelo empregado – Desconto Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente ao reparo de danos e prejuízos causados pelo empregado.
5150 Previdência privada – Desconto Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente à participação do empregado no custeio do plano de previdência privada.
5160 Seguro de vida – Desconto Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente à participação do empregado no custeio do seguro de vida.
5166 Assistência Médica e/ou Odontológica – Desconto (empregado doméstico) Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente à participação do empregado doméstico no custeio dos planos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica.
5170 Habitação (empregado doméstico) Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente à participação do empregado doméstico no custeio da habitação, desde que a moradia seja em local diverso da prestação de serviço.
5180 Contribuição previdenciária do empregado (INSS) Desconto Mensal, Rescisão Não Sim Não Desconto referente à contribuição previdenciária do empregado sobre o salário e férias gozadas.  | A rubrica eSocial5180 deve ser desmembrada em parte INSS mensal e parte INSS de férias para efeito de incidência como dedução na base de cálculo do IRRF-mensal e IRRF-férias, cuja tributação é em separado.
5181 Contribuição previdenciária do empregado sobre 13º Salário (INSS) Desconto 13º Salário, Rescisão Não Sim Não Desconto referente à contribuição previdenciária do empregado sobre o 13º salário.
5182 Provisão de INSS – Férias Desconto Mensal Não Sim Não Desconto referente à contribuição previdenciária calculada sobre as férias gozadas.
5183 Compensação de provisão de INSS no mês – Férias Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente à contribuição previdenciária calculada sobre as férias gozadas.
5190 Imposto de renda retido na fonte – Mensal Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente ao Imposto de Renda sobre as verbas remuneratórias, exceto férias e 13º salário.
5191 Imposto de renda retido na fonte – Férias Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Desconto referente ao Imposto de Renda sobre as verbas de férias.
5192 Imposto de renda retido na fonte – 13° salário Desconto 13º Salário, Rescisão Não Não Não Desconto referente ao Imposto de Renda sobre a remuneração do 13º salário.
5199 Decisão judicial – Valor líquido de TRCT quitado Desconto Rescisão Não Não Não Desconto referente ao valor líquido do termo de rescisão quitado em decisão judicial.
5500 Retroativo – Diferença de descontos indenizatórios Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Valor referente à diferença de deduções indenizatórias (sem natureza de remuneração), relativa a mês(es) anterior(es), descontada retroativamente.
5550 Devolução de remuneração mensal Desconto Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Devolução de remuneração mensal do empregado (exceto 13º salário e férias), paga indevidamente, relativa a mês(es) anterior(es).
5551 Devolução de 13º salário – Ano Corrente Desconto Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Devolução de 13º salário do empregado, pago indevidamente, relativa a ano atual.
5552 Devolução de férias gozadas Desconto Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Devolução de férias do empregado acrescidas do terço constitucional, pagas indevidamente, relativa a mês(es) atual ou anterior(es).
5553 Devolução de verbas indenizatórias Desconto Mensal, Rescisão Não Não Não Devolução de verbas indenizatórias (sem natureza de remuneração), pagas indevidamente, relativa a mês(es) atual ou anterior(es).
5554 Devolução de 13º salário – Anos Anteriores Desconto Mensal, Rescisão Sim Sim Sim Devolução de 13º salário do empregado, pago indevidamente, relativa a ano anterior.
1701 Salário maternidade (pago pelo INSS) Informativa Mensal, Rescisão Não Não Sim Valor referente à remuneração mensal da empregada, afastada em virtude de licença-maternidade.
1711 Salário maternidade – 13º Salário (pago pelo INSS) Informativa 13º Salário, Rescisão Não Não Sim Valor referente à remuneração mensal da empregada, afastada em virtude de licença-maternidade, proporcional aos meses de afastamento no ano.
1740 Salário base afastamento acidentário Informativa Mensal, 13º Salário, Rescisão Não Não Sim Valor referente à remuneração mensal do empregado, afastado em virtude de auxílio-doença por acidente do trabalho ou doença ocupacional.
1745 Salário base afastamento acidentário – 13º Salário Informativa Mensal, 13º Salário, Rescisão Não Não Sim Valor referente à remuneração mensal do empregado, afastado em virtude de auxílio-doença por acidente do trabalho ou doença ocupacional, proporcional aos meses de afastamento no ano.
1750 Salário base do serviço militar obrigatório Informativa Mensal, 13º Salário, Rescisão Não Não Sim Valor referente à remuneração mensal do empregado, afastado para prestação de serviço militar obrigatório.
1755 Salário base do serviço militar obrigatório – 13º Salário Informativa Mensal, 13º Salário, Rescisão Não Não Sim Valor referente à remuneração mensal do empregado, afastado para prestação de serviço militar obrigatório, proporcional aos meses de afastamento no ano.
3504 Retroativo – Diferença de salário maternidade (pago pelo INSS) Informativa Mensal, Rescisão Não Não Sim Valor referente à diferença de remuneração mensal da empregada afastada em virtude de licença-maternidade, relativa a mês(es) anterior(es).
3505 Retroativo – Diferença de salário maternidade – 13º salário (pago pelo INSS) Informativa 13º Salário, Rescisão Não Não Sim Valor referente à diferença de remuneração mensal da empregada afastada em virtude de licença-maternidade, proporcional aos meses de afastamento no ano atual ou anterior.
3506 Retroativo – Diferença de auxílio-doença acidentário (pago pelo INSS) Informativa Mensal, 13º Salário, Rescisão Não Não Sim Valor referente à diferença de remuneração mensal do empregado afastado em virtude de auxílio-doença por acidente do trabalho ou doença ocupacional, relativa a mês(es) anterior(es).
3507 Retroativo – Diferença de salário base do serviço militar obrigatório Informativa Mensal, 13º Salário, Rescisão Não Não Sim Valor referente à diferença de remuneração mensal do empregado afastado para prestação de serviço militar obrigatório, relativa a mês(es) anterior(es).
 

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