RFB: Receita notificará empresas para retificação do GILRAT na GFIP
A Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou que serão enviadas notificações para 6.953 empresas para que realizem a regularização nas
Read More
Autor: Olhar Trabalhista
Legislação: PORTARIA MTP Nº 313/2021 (PPP ELETRÔNICO)
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE
Read More
Justiça do Trabalho: Término de contrato temporário não dá garantia de emprego para gestante
A Justiça do Trabalho negou a reintegração de uma funcionária que estava grávida no momento da dispensa, pois o contrato
Read More
FGTS: Conectividade Social ICP V2.3
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 2.3 do Guia de Orientações ao Usuário referente ao Conectividade Social ICP. Alterações
Read More
FGTS: Guia Rápido – Conectividade Social ICP
A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou no dia 14 de setembro de 2021 atualização do Guia Rápido – Conectividade Social
Read More
Curso Gratuito: Introdução ao eSocial
Curso: Introdução ao eSocial Instituição: ESCON – Escola de Cursos Online “A ESCON tem por missão preparar, qualificar, capacitar pessoas
Read More
eSocial: Eventos de Saúde e Segurança no Trabalhado
A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) será a última fase da implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações
Read More
RFB: DCTFWeb transmitida via eSocial
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União no dia 13 de setembro de 2021 o
Read More
PL 2541 de 2021: Prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2541/2021 que visa Altera a Lei nº 12.546, de 14
Read More