RFB: Operação ‘Fonte Não Pagadora’
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciará a segunda fase da operação ‘Fonte Não Pagadora’ que realiza a malha fiscal
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Autor: Olhar Trabalhista
Justiça do Trabalho: Herdeiros de empregado falecido receberão indenização por acidente do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas paguem indenização por danos morais aos herdeiros
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Justiça do Trabalho: Reclamante condenado a pagar multa por litigância de má-fé por ter alegado ser uma “pessoa pobre”
Empregado ajuizou ação trabalhista, após aderir ao Pedido Incentivado de Demissão (PID), pleiteando integração do auxílio-alimentação, horas extras, aviso prévio
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Verbas informativas
As verbas informativas são aquelas que não são nem provento e nem desconto na folha de pagamento, são verbas que
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.488/2021 que tem por objetivo autorizar, em caráter excepcional, o
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Justiça do Trabalho: Autorização para desconto de contribuição sindical por convenção coletiva não foi aceito pelo TST
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Projeto de Lei 1.083/2021 – Visa acabar com a obrigatoriedade de exames médicos periódicos, demissionais e admissionais
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eSocial: Desbloqueio do envio dos eventos periódicos do Grupo 3
O envio dos eventos periódicos do Grupo 3, que estava bloqueado para análise de impactos da suspensão temporária da versão
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Justiça do Trabalho: Empresa condenada por descontar dos empregados valores referentes a avarias de carros
O Ministério Público do Trabalho – MPT ajuizou ação civil pública contra empresa que descontava dos salários o valor dos
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