Trabalho: PcD’s demitidos durante pandemia são reintegrados após fiscalização
Após serem demitidos durante a pandemia pelo coronavírus (Covid-19), pessoas com deficiência (PcD) foram reintegradas devido a ação da fiscalização
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Autor: Olhar Trabalhista
Receita Federal: Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal | e-MSF
A Receita Federal do Brasil – RFB divulgou o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal – e-MSF que tem por objetivo
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Receita Federal: DARF poderá ser pago pelo PIX
A Receita Federal do Brasil – RFB noticiou que o Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, principal documento
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FGTS: Quem ainda não movimentou terá até 31/12/2020 para sacar o FGTS emergencial
O trabalhador que não realizou movimentação do FGTS emergencial, ainda poderá solicitar à Caixa, através do App FGTS, que disponibilize
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MPT: Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020
Trata sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho O GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 do MINISTÉRIO PÚBLICO
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RAIS: Iniciado novo lote de pagamento do abono salarial
O Ministério da Economia noticiou que deu início ao pagamento do novo lote do abono salarial, onde são contemplados os
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Licença-maternidade: Direito do adotante
O que você precisa saber sobre a licença-maternidade para adotante: À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins
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STF: Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
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eSocial: Nota Técnica nº 20
Divulgada a Nota Técnica nº 20/2020 que trata dos ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da decisão do Supremo Tribunal
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FGTS: Caixa estornará o valor do saque emergencial à conta vinculada
O saque emergencial do FGTS que não foi movimentado até o dia 30 de novembro de 2020 será devolvido para
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