eSocial Simplificado
A Portaria Conjunta nº 77, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 22 de Outubro de 2020, aprova
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Autor: Olhar Trabalhista
Revista TST: Mudança no cálculo de abono da ECT não é considerada lesiva
#UseMáscara #EviteAglomerações #SePuderFiqueEmCasa Edição do dia 23/10/2020 (0:57) No Revista desta semana, veja o porquê de o Detran-DF ter
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Justiça do Trabalho: Farmácia pagará indenização de R$ 2 milhões após incêndio em uma loja
O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma rede de farmácias após incêndio que acarretou em 10
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Tabela: Novo Cronograma do eSocial
A Portaria Conjunta nº 76, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 23 de Outubro de 2020,
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Tabela: Férias proporcionais com faltas injustificadas
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT estabelece, em seu artigo 130, que após cada período de 12 meses
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Justiça do Trabalho: Certidão de antecedentes na admissão foi considerada aceitável em processo trabalhista
Ex-funcionário acionou na justiça uma indústria de calçados justificando que fora exigido em sua contratação a certidão de antecedentes criminais,
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Justiça do Trabalho: Restrição de cinco minutos para ir ao banheiro garante indenização para empregada de teleatendimento
Reclamante Empregada de uma empresa de teleatendimento acionou o empregador na justiça por ter tempo máximo de permanência no banheiro.
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Download: Calculadora de Contribuição Previdenciária 2020
A Emenda constitucional 103/2019, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 13/11/2019 definiu a nova forma de
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Download: Cálculo indenização Lei 14.020/2020
A Lei 14.020/2020, originária da MP 936/2020, criou regras emergenciais com o objetivo preservar o emprego e a renda, garantir
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Revista TST: Empregado que comprovou doença ocupacional obtém indenização
#UseMáscara #EviteAglomerações #SePuderFiqueEmCasa Edição do dia 16/10/2020 (0:53) Motorista de ônibus teve negado direito a intervalo de 30 minutos a
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