Teletrabalho: dados do trabalho remoto durante a pandemia
A necessidade de isolamento social em virtude da pandemia pelo coronavírus (Covd-19) estimulou os empregadores a adotarem o trabalho
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Artigos
Lei 14.017/2020: Auxílio emergencial para profissionais da cultura
A Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, estabelece ações emergenciais destinadas ao
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Rescisão: Saiba quais os tipos e quais verbas rescisórias o empregado tem direito
A rescisão de contrato de trabalho é o fim do vínculo entre empregado e empregador, no qual a iniciativa será
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Teletrabalho
Definição, adesão, custos, jornada, MP 927, Projeto de Lei n° 3.512/2020 No momento atual de pandemia do coronavírus (Covid-19), uma
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eSocial Doméstico: passo a passo do parcelamento do FGTS
Os empregadores que decidiram parcelar o FGTS das competências março, abril e maio de 2020, com base na MP
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Portaria Conjunta nº 20: Orientações gerais para prevenção da Covid-19 nos ambientes de trabalho
Foi publicado Diário Oficial da União – DOU, no dia 19 de junho de 2020, a Portaria Conjunta nº
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FGTS: Conta Poupança Digital
MP dispõe sobre abertura de conta digital para recebimento do FGTS emergencial A Medida Provisória nº 982/2020 dispõe sobre
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Saque-aniversário do FGTS
Nova modalidade de saque do fundo de garantia A Lei 13.932 de 11 de dezembro de 2019, que modificou
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eSocial Doméstico: adaptação à MP 927/2020
A Medida Provisória 927/2020 modificou a legislação trabalhista para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº
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MP 927/2020: Suspensão no recolhimento do FGTS
Medida possibilitou adiamento do pagamento do FGTS de março, abril e maio de 2020 A Medida Provisória nº 927/2020, que
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