Artigos

A Medida Provisória 927/2020 modificou a legislação trabalhista para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº

Medida possibilitou adiamento do pagamento do FGTS de março, abril e maio de 2020 A Medida Provisória nº 927/2020, que

Definição, jornada, bolsa auxílio, férias O estágio no Brasil está regido pela Lei 11.788/2008 e serve como fonte legal para

Revoga MP do Contrato Verde e Amarelo A Medida Provisória nº 955 publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) em

Institui redução de salários, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial. A Medida Provisória nº 936 de 01 de

O que é, quem deve declarar, prazo e penalidades A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS é um programa

Prazo para declarar sem multa é 28/02/2020 A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, é uma

Novo salário mínimo entrou em vigor em 01/02/2020 A Medida Provisória nº 919 de 30 de Janeiro de 2020, publicada