Tabela: SEGURO-DESEMPREGO 2023
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou a atualização da tabela anual do seguro-desemprego para trabalhadores com direito ao
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Processos Trabalhistas no eSocial
Atualizado em: 19/04/2023 O portal do eSocial passou por uma reformulação e a partir de junho de 2023 a
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Como consultar o FAP no novo sistema e como vincular a empresa
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13º Salário: O que você precisa saber
Publicado em: 08/12/2020 O que você precisa saber sobre a Gratificação de Natal, também conhecida como 13º salário: É direito
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eSocial: Sem Movimento
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Lei 14.457/2022: Programa Emprega + Mulheres
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui
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Trabalhador Doméstico
A Lei Complementar nº 150 de 01 de junho de 2015 estabelece que empregado doméstico é aquele que presta serviços
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INSS: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Aposentadoria por Invalidez A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de
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MTP: Auto de Infração (Perguntas Frequentes)
O Auto de Infração (AI) é o documento através do qual o Auditor-Fiscal do Trabalho formaliza a constatação de uma infração à
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MTP: Como emitir o DARF da multa decorrente do Auto de Infração
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a emissão online do
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