PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA MTP Nº 334, DE 17
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Legislação
FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V5
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 5 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.
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Salário Mínimo 2022
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa nº 1.091 de 30 de dezembro de 2021,
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FGTS: Manual do Empregador | Gestão de Demandas do FGTS
A Caixa Econômica Federal publicou o ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 1.0, referente ao canal de atendimento ‘Gestão de
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FGTS: Cartilha de Parcelamento do FGTS via CNS (Versão 1)
A Caixa Econômica Federal publicou a ‘Cartilha de Parcelamento do FGTS via CNS’, versão 001. Ela contém orientações para o
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FGTS: Resolução 940/2019
A Resolução nº 940, de 8 de outubro de 2019, estabelece as normas para parcelamento de débito de contribuições devidas
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eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.0 | 11/2021
(Consol. até a NO S-1.0 – 09.2021) O Portal do eSocial divulgou a Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão
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FGTS: Conectividade Social ICP V2.4
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 2.4 do Guia de Orientações ao Usuário referente ao Conectividade Social ICP. Alterações
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FGTS: CIRCULAR Nº 961/2021
A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Circular nº 961, de 29 de Outubro
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Legislação: PORTARIA MTP Nº 620/2021
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA/MTP Nº 620, DE 01 DE
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