Empresa de Minas Gerais demitiu seu empregado, motorista de ambulância, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), por…
O portal do eSocial notificou que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho…
O portal do eSocial notificou que o período de convivência entre as versões S-1.0 (atual) e a versão 2.5 (antiga)…
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 268/2017 que visa altera o art. 58-A da Consolidação das Leis…
O portal do eSocial notificou que o envio dos eventos periódicos foram desbloqueados após a divulgação da Portaria Interministerial MTP/ME…
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou a atualização da tabela anual do seguro-desemprego para trabalhadores com direito ao…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso de uma lanchonete contra decisão que a condenou ao…
Empresa de Santa Catarina foi condenada a pagar multa se não anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),…
O Portal do eSocial noticiou que desde o dia 10/01/2022 está disponível no eSocial Doméstico a ferramenta para a Comunicação…
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), através da Resolução CODEFAT nº 934, de 7 de janeiro…