Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2564/2020 que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro,…
O Decreto 10.854/2021, publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2021, que visa desburocratizar as normas trabalhistas instituiu o Livro…
O Tribunal Superior do Trabalho de Palmas (TO) condenou uma empresa de telemarketing a pagar uma indenização para a funcionária…
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu dispositivos da Portaria nº 620/2021 do Ministério do…
O Portal do eSocial esclareceu que as pessoas físicas, inclusive segurado especial, não estão obrigadas a enviar eSocial ‘Sem Movimento’:…
A Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou que os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados especiais com empregados contam com…
O Portal do eSocial noticiou que o erro 1739 que está aparecendo para algumas empresas no fechamento da folha de…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) divulgou manifesto…
Uma empresa de Maringá/PR que prestava serviços para uma operadora de telefonia, foi condenada a pagar uma multa após demitir…
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 4 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…