O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou empresa de Caminhas/SP a pagar uma indenização a família de seu empregado que…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que o Extrato CNIS “...não está agrupando os contratos declarados no eSocial,…
A Receita Federal do Brasil (RFB) notificou que a multa da DCTFWeb entregue em atraso será gerada automaticamente a partir…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União, em 20 de junho de 2022, a Instrução…
O Ministério das Relações Exteriores nos termos da Lei ng 11.788/2008 e da Instrução Normativa 213/2019 do Ministério da Economia,…
A Prefeitura Municipal de Bariri, em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de processo seletivo on-line…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo por coagir…
O portal do eSocial noticiou que foi liberada a procuração para que terceiros possam enviar as informações de Saúde e…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber,…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012, DE 6 de abril de 2022 que…