Notícias

Justiça do Trabalho: Banco pagará indenização por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo por coagir…

3 anos ago

SST: Liberada procuração para terceiros com perfil SST no eSocial

O portal do eSocial noticiou que foi liberada a procuração para que terceiros possam enviar as informações de Saúde e…

3 anos ago

Justiça do Trabalho: TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber,…

3 anos ago

INSS amplia o acesso para as empresas às decisões de benefícios dos empregados

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012, DE 6 de abril de 2022 que…

3 anos ago

SST: Ministério do Trabalho lança ferramentas para NR-01

  O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), lançou a Ferramenta de…

3 anos ago

FGTS Digital: Entrada em produção será divulgada em breve

As informações enviadas para o eSocial alimentará a base de dados do FGTS Digital, no entanto a data de início…

3 anos ago

FGTS Digital: Portal de notícias e documentação técnica

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), lançou o portal de notícias…

3 anos ago

Portaria MTP 671/2021: Perguntas e Respostas

O Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza uma relação de ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Portaria MTP 671 de 2021,…

3 anos ago

eSocial: Adiado o envio dos eventos de Folha de Pagamento e SST para grupo 4

O Portal do eSocial noticiou que a entrega dos eventos de Folha de Pagamento que estava previsto para começar este…

3 anos ago

Fiscalização do Trabalho: Trabalhadora doméstica em condições análogas a escravidão é resgatada na Bahia

A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA) resgatou uma trabalhadora doméstica de 52 anos no município de Vitória da…

3 anos ago