eSocial: Adiada a entrada dos processos trabalhistas
O portal do eSocial noticiou que a entrada dos eventos relacionados a processos trabalhistas, que estavam previstos para acontecer hoje,
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Notícias
eSocial: Parada temporária na integração do eSocial no CNIS
O portal do eSocial notificou que entre os dias 11 e 16 de janeiro de 2023 o haverá uma parada
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INSS: Ligação para o 135 a partir de celular serão gratuitas
A partir de fevereiro de 2023 a central de atendimento do INSS, o 135, receberá ligações de celular de forma
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FGTS Digital: Celebrado contrato de desenvolvimento e manutenção
O contrato de desenvolvimento, sustentação e manutenção da plataforma FGTS Digital foi assinado em dezembro de 2022 e a partir
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SST: PPP Eletrônico
Desde o dia 01 de janeiro de 2023 o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passou a ser emitido exclusivamente por meio
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Salário Mínimo 2023
O Congresso Nacional aprovou a proposta do Orçamento 2023 (PLN 32/2022) no qual o salário mínimo passará de R$ 1.212,00
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DIRF 2023: ADE COFIS Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 que aprova o Programa Gerador
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eSocial: Fim do login por código de acesso
O acesso ao eSocial web deixará de ser realizado por código de acesso e passará a ser realizado pelo Gov.Br,
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Sistema do FAP será descontinuado a partir de janeiro/2023
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou que o sistema de acesso ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) passou
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STF: Licença-maternidade começa a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por unanimidade, decidiu que o início da licença-maternidade
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