DCTFWeb: Entrega para órgãos públicos e organizações internacionais inicia na apuração 10/2022
Órgãos públicos da União, Estados e Municípios, deverão entregar a primeira declaração da DCTFWeb até o dia 14 de novembro de
Consulte mais informação
Notícias
FGTS Digital: Enquadramento das verbas rescisórias (tipo Mensal e Rescisório)
O portal do FGTS Digital noticiou que o FGTS do tipo Mensal e do tipo Rescisório serão enquadrados pelo sistema
Consulte mais informação
RFB: Portaria altera horário de atendimento do Chat
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA SRRF01 Nº 201, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, que
Consulte mais informação
eSocial: Manutenção da ferramenta Download
O portal do eSocial noticiou que entre os dias 23/09/2022 e 25/09/2022 a ferramenta Downloads estará em manutenção e funcionará
Consulte mais informação
RFB: Transação Tributária (Perguntas e Respostas)
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou conteúdo de ‘Perguntas e Respostas’ sobre transação tributária, tendo em vista a regulamentação
Consulte mais informação
MTP: Prazo de recolhimento do FGTS
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) esclarece que o vencimento do FGTS, estabelecido na Lei 14.438/2022, somente terá efeito
Consulte mais informação
eSocial: Iniciado o envio dos eventos de periódicos e folha para Grupo 4
O Portal do eSocial noticiou o início da terceira fase para os órgãos públicos e organizações internacionais (Grupo 4) dos
Consulte mais informação
PL 3553 de 2015: Regulamenta a atividade de condutor de ambulância
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3553/2015 que dispõe sobre o exercício da atividade de
Consulte mais informação
Benefício Caminhoneiro: Perguntas Frequentes
O benefício emergencial caminhoneiro é um auxílio devido aos Transportadores Autônomos de Carga (TAC), instituído pela Emenda Constitucional nº 123/
Consulte mais informação
Lei 14.434/2022: Estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho
Consulte mais informação