eSocial: Modelo de Documentos | Empregador Doméstico

O Manual do eSocial – Empregador Doméstico disponibiliza diversos modelos de documentos, no formato MS Word 2003, que podem ser editados, são eles:

• Contrato de Trabalho
• Folha de Ponto
• Recibo Vale Transporte
• Acordo de Prorrogação de Jornada
• Acordo de Compensação de Jornada
• Acordo para adoção de Jornada 12 X 36
• Acordo para acompanhamento em viagem
• Aviso Prévio Empregador
• Acordo de redução do intervalo para repouso e alimentação
• Modelo de Aviso de Férias
• Modelo de Recibo de Férias
• Modelo de Recibo de Adiantamento 13º Salário na Ocasião de Férias
• TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
• TQRCT – Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho
• THRCT – Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho
• Termos de Acordo Individual para Suspensão ou Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário (Período de Emergência de Saúde Pública Nacional – Coronavírus – COVID-19)

Fonte: Manual Pessoa Física – Empregador Doméstico | VERSÃO DE 03/09/2021