FERIADOS NACIONAIS

DATA	DIA DA SEMANA	DESCRIÇÃO	BASE LEGAL
01/01/2025	quarta-feira	Confraternização Universal	Lei 662/1949
18/04/2025	sexta-feira	*Sexta-feira da Paixão	Lei 9093/1995
21/04/2025	segunda-feira	Tiradentes	Lei 662/1949
01/05/2025	quinta-feira	Dia do trabalhador	Lei 662/1949
07/09/2025	domingo	Independência do Brasil	Lei 662/1949
12/10/2025	domingo	Nossa Senhora Aparecida	Lei 6.802/1980
02/11/2025	domingo	Finados	Lei 662/1949
15/11/2025	sábado	Proclamação da República	Lei 662/1949
20/11/2025	quinta-feira	Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra	Lei 14.759/2023
25/12/2025	quinta-feira	Natal	Lei 662/1949

*São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.

PONTOS FACULTATIVOS

(Para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional)

DATA	DIA DA SEMANA	DESCRIÇÃO	BASE LEGAL
03/03/2025	segunda-feira	Carnaval	Portaria MGI 9783/2024
04/03/2025	terça-feira	Carnaval	Portaria MGI 9783/2024
05/03/2025	quarta-feira	Quarta-Feira de Cinzas	Portaria MGI 9783/2024
19/06/2025	quinta-feira	Corpus Christi	Portaria MGI 9783/2024
20/06/2025	sexta-feira	–	Portaria MGI 9783/2024
28/10/2025	terça-feira	Dia do Servidor Público federal	Portaria MGI 9783/2024
24/12/2025	quarta-feira	Véspera do Natal	Portaria MGI 9783/2024
31/12/2025	quarta-feira	Véspera do Ano Novo	Portaria MGI 9783/2024