As informações enviadas para o eSocial alimentará a base de dados do FGTS Digital, no entanto a data de início para utilização deste novo sistema ainda não foi divulgado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
De acordo com o portal de notícias e documentação técnica do FGTS Digital a SIT está em estágio avançado no desenvolvimento do FGTS Digital e deve divulgar o cronograma de implantação em breve.
Enquanto o sistema está em processo de desenvolvimento, a SIT orienta que os empregadores:
“… devem aproveitar para rever processos internos e conferir se as informações relacionadas ao FGTS estão sendo declaradas corretamente via eSocial. Como as informações do eSocial não estavam sendo utilizadas até o momento para realizar recolhimentos, é possível que alguma configuração de incidência de rubricas ou de bases próprias do FGTS não esteja correta.” Fonte: Portal de Notícias do FGTS Digital
Desta forma, as empresas devem revisitar todas as rubricas utilizadas em suas folhas de pagamento, inclusive as verbas remuneratórias que são utilizadas apenas como base para FGTS, como nos casos de afastamento acidentário, serviço militar obrigatório, aviso prévio indenizado e primeira parcela de 13º salário.
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Fonte: MTP | Portal de Notícias do FGTS Digital
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