Notícias

MP 936: em pauta no Senado, medida deve ser votada hoje

Senadores se reúnem para tratar da medida que prevê suspensão do contrato e redução do salário

Os senadores estarão em reunião hoje (16/06/2020), de forma virtual, para tratar da Medida Provisória 936/2020 que permite a suspensão do contrato de trabalho e redução dos salários dos empregados durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19).

A MP 936/2020 esteve em pauta na quarta-feira da semana passada (10/06/2020), mas não houve consenso entre os senadores sobre o texto, que recebeu mais de mil emendas dos deputados e senadores.

A Câmara dos Deputados acrescentou ao texto a possibilidade de prorrogação desta suspensão de contrato e redução de salário. O texto original prevê 60 dias para suspensão e 90 dias para redução e a expectativa é que ambos sejam prorrogados por até 04 meses.

Esta medida tenta proteger os trabalhadores de demissões e as empresas da crise neste momento de pandemia.

Fonte:

Notícias Senado

Agenda Legislativa

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Don`t copy text!