A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por…
A legislação trabalhista vigente não dispõe de informações para a situação onde o empregado deixa de comparecer…
Um projeto de lei, que visa aumentar o prazo dos contratos de jovem aprendiz e de estágio, foi apresentado…
Transita no Senado o Projeto de Lei – PL nº 3418/2020 que visa ampliar a duração da licença-maternidade e a…