13º Salário e Férias: Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME
Reflexos dos acordos de suspensão e redução sobre o 13º salário e sobre as férias A Subsecretaria de
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Lei 14.020/2020
Download: Cálculo indenização Lei 14.020/2020
A Lei 14.020/2020, originária da MP 936/2020, criou regras emergenciais com o objetivo preservar o emprego e a renda, garantir
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Decreto 10.517/2020: Prorrogado novamente os acordos de redução salarial e suspensão de contrato
Foi publicado hoje, 14/10/2020, no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.517/2020 que prorroga os prazos para
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Decreto 10.470/2020: Nova prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão de contrato
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga os prazos para celebrar
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BEM: Como consultar a situação do Benefício Emergencial
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – BEM foi instituído pela Medida Provisória 936/2020, que se
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Lei 14.020/2020: Devolução do Benefício Emergencial – BEM
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – BEM foi instituído pela Lei 14.020/2020 (MP 936/2020), no
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