Ministério Público do Trabalho

Justiça do Trabalho: Empresa condenada por descontar dos empregados valores referentes a avarias de carros

O Ministério Público do Trabalho – MPT ajuizou ação civil pública contra empresa que descontava dos salários o valor dos…

4 anos ago

MPT: Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020

Trata sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho O GRUPO DE TRABALHO – GT COVID-19 do MINISTÉRIO PÚBLICO…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: O TST considerou ato ilícito empresa realizar recrutamento de pessoal com consulta ao SPC / SERASA

Uma empresa, multinacional do ramo de alimentos, que realizava consulta de crédito (SPC/SERASA) no recrutamento de pessoal foi condenada a…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Construtora pagará R$ 250 mil de indenização após morte de operário

  O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma construtora e uma empreiteira pelo descumprimento reiterado de…

4 anos ago