PGFN

Concurso Público para Procurador da Fazenda Nacional

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, inciso I e…

1 ano ago

PGFN: Litígio Zero

Começou nesta quarta-feira (01/02/2023) o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, o “Litígio Zero”, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda…

1 ano ago

FGTS: Portaria PGFN nº 9917 de 2020

A Portaria PGFN nº 9917/2020, com alterações introduzidas pela Portaria PGFN/ME nº 3026/2021, disciplina os procedimentos, os requisitos e as condições necessárias…

2 anos ago

FGTS: Prazo para adesão ao parcelamento do FGTS prorrogado até 2022

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo para adesão ao parcelamento do FGTS para 28 de fevereiro de…

2 anos ago

PGFN: Como parcelar débitos tributários na Dívida Ativa da União

A Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais…

2 anos ago

13º Salário e Férias:  Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME

  Reflexos dos acordos de suspensão e redução sobre o 13º salário e sobre as férias   A Subsecretaria de…

3 anos ago

Como consultar débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU)

  A Dívida Ativa da União – DAU é um cadastro com informações de débitos da pessoa física ou jurídica…

4 anos ago