Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil A Terceira Turma do Tribunal…
Atualização: 01/03/2023 A taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia -…
Instituição: Portal TECPOP Minas Curso: Workshop Truques de Excel para Processos Seletivos Carga horária: 3 horas Modalidade: Educação a distância…
A Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2024 aprova o novo leiaute do eSocial…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 19 profissões na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e realizou a atualização…
A Portaria MTE Nº 612/2024 visa alterar a Portaria MTP nº 672/2021, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por…
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 04/2024 sobre os procedimentos de suspensão…
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) aprovou a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para…
Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiar por 60 dias os efeitos da decisão cautelar…
A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou uma série de transmissões ao vivo que visa esclarecer dúvidas e fornecer orientações…