FGTS Digital: Enquadramento das verbas rescisórias (tipo Mensal e Rescisório)

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O portal do FGTS Digital noticiou que o FGTS do tipo Mensal e do tipo Rescisório serão enquadrados pelo sistema…

Lei 14.457/2022: Programa Emprega + Mulheres

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui…

Curso Gratuito: Auxiliar de Pessoal

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Instituição: iEstudar Cursos Online Curso: Auxiliar de Pessoal Carga horária: 60 horas Modalidade: Educação a distância – EaD Investimento: Gratuito…

RFB: Portaria altera horário de atendimento do Chat

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA SRRF01 Nº 201, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, que…

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Instituição: Escola Virtual (EV.G) “O projeto consiste em um conjunto de serviços disponibilizados em um Portal Único de Governo. Para o…

Trabalhador Doméstico

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A Lei Complementar nº 150 de 01 de junho de 2015 estabelece que empregado doméstico é aquele que presta serviços…

RFB: Transação Tributária (Perguntas e Respostas)

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A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou conteúdo de ‘Perguntas e Respostas’ sobre transação tributária, tendo em vista a regulamentação…

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 26

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Foi publicada do Diário Oficial da União, em 06 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.770 /2022 que…

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 23

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Foi publicada do Diário Oficial da União, em 05 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.769 /2022 que…