O portal do eSocial notificou que o INSS e a Dataprev identificaram a necessidade de parar a integração on-line para…
A Medida Provisória nº 1.105/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2022, dispõe sobre a possibilidade de movimentação…
A Medida Provisória nº 1.107/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2022, promove alterações na gestão e nos procedimentos…
O Ministério do Trabalho e Previdência noticiou que 22 novas ocupações foram incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), como…
O que é, quem deve declarar, prazo e penalidades A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS é um…
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil, que pretendia afastar decisão da Justiça…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza, em seu site, a cartilha “O Trabalho por Plataformas Digitais”, que aborda a…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311 de 09 de março de 2022 que visa alterar a Lei…
Tramita Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4598/2021 que visa alterar o art. 118, da Lei 8.213, de…
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 1.1 do Manual Operacional do Conectividade Social ICP V2, que contém informações pormenorizadas…