Olhar Trabalhista

INSS: Como a empresa pode consultar benefícios por incapacidade

O Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999, em seu artigo 76-A, facultou à empresa protocolar requerimento de…

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Curso Gratuito: Administração de RH

Instituição: Cursos Online EDUCA Curso: Administração de RH Carga horária: 60 horas Modalidade: Educação a Distância – EaD Conteúdo: Cultura…

5 anos ago

Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022

A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Instrução Normativa nº 2.065/2022, divulgou as regras para a entrega da Declaração…

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FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V6

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 6 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…

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eSocial: Manual de Orientação Versão S-1.0 | 02/2022

(Consol. até a NO S-1.0 – 10.2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão…

5 anos ago

Curso Gratuito: Segurança do Trabalho – Turma 2022A

Instituição:  Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS) Curso: Segurança do Trabalho - Turma 2022A Conteúdo: legislações; riscos ambientais; prevenção de…

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MPT: Como consultar as parcelas do Seguro-Desemprego

O Seguro-Desemprego é um benefício concedido ao trabalhador que foi demitido sem justa causa, com a finalidade de garantir assistência…

5 anos ago

PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA MTP Nº 334, DE 17…

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Justiça do Trabalho: Empregado receberá em dobro por trabalhar nas férias

Uma empresa de Porto Alegre (RS) foi condenada a pagar férias em dobro ao seu empregado que, durante vários períodos,…

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PLS 271 de 2017: Revoga a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregado

Tramita no Senado Federal Projeto de Lei nº 271/2017 que visa revogar o art. 484-A da Consolidação das Leis do…

5 anos ago