Olhar Trabalhista

eSocial: Manual de Orientação eSocial | Versão S-1.3 (produção em 02/12/2024)

O portal do eSocial divulgou a retificação do Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão S-1.3 (Consol. até a NO S-1.3 –…

1 ano ago

FGTS: Manual de Orientações Token Conectividade – Versão 3.0

A Caixa Econômica Federal publicou o Manual de Orientações Token Conectividade, versão 3.0, contendo orientações operacionais acerca da geração do…

1 ano ago

Justiça do Trabalho: Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento

Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil A Terceira Turma do Tribunal…

1 ano ago

Workshop Truques de Excel para Processos Seletivos

Instituição: Portal TECPOP Minas Curso: Workshop Truques de Excel para Processos Seletivos Carga horária: 3 horas Modalidade: Educação a distância…

1 ano ago

eSocial: Novo leiaute finaliza ajustes para substituição da DIRF

A Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2024 aprova o novo leiaute do eSocial…

2 anos ago

MTE: Novas profissões são incluídas na CBOs

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 19 profissões na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e realizou a atualização…

2 anos ago

Portaria MTE Nº 612/2024: Exames toxicológicos por motoristas profissionais.

A Portaria MTE Nº 612/2024 visa alterar a Portaria MTP nº 672/2021, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por…

2 anos ago

FGTS Digital: Orientações Suspensão de Exigibilidade no RS

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 04/2024  sobre os procedimentos de suspensão…

2 anos ago

eSocial: Procedimento para as empresas realizarem após adiantamento da decisão do ministro Cristiano Zanin

Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiar por 60 dias os efeitos da decisão cautelar…

2 anos ago

Receita Federal está com lives sobre a declaração do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou uma série de transmissões ao vivo que visa esclarecer dúvidas e fornecer orientações…

2 anos ago